Resenha Histórica de Sobral

Formação Jurídica de Sobral

             O primeiro Juizado de Sobral foi criado por alvará 27 de junho de 1816, como uma vara de Juiz de fora.

            A comarca data da resolução de 6 de maio de 1833, que, afora outras medidas, dividiu a Província do Ceará em seis comarcas: Capital, Sobral, Aracati, Icó, Crato e Campo Maior (Quixeramobim).

            A Lei n° 52, de 25 de setembro de 1836, votada em consequência do Ato Adicional (Lei de 12 de agosto de 1834), cujo art. 10 dava atribuições às Assembleias Províncias para dividirem administrativamente e judicialmente as províncias, - manteve a Comarca de Sobral tal como exisia.

            Em 1850 por Decreto de 26 de junho, passou a Comarca para 2ª Entrância.

            Atualmente abrange os termos de Sobral, Massapê e Cariré.

            O primeiro Juiz de Direito da Comarca foi o Dr. Bernardo Ribeiro da Silva Pereira, que tomou posse em junho de 1833e foi substituído pelo Dr. João Fernandes de Barros, que tomou posse em 10 de setembro de 1835.

Juízes de Direito de Sobral

            A partir da criação da Comarca em 1833, eis os nomes dos magistrados que foram Juízes de Direito de Sobral:

            1º - Dr. Bernardo Ribeiro da Silva Pereira. Tomou posse em junho de 1833 e permaneceu até 1935.

            2º - Dr. João Fernandes de Barros – 10 de setembro de 1835-1844.

            3º - Dr. Antônio José Machado Freire – 16 de janeiro de 1844-1847.

            4º - Dr. João Fernandes de Barros – 27 de novembro de 1847-1857.

            5º - Dr. Miguel Joaquim Aires – 1857-1858.

            6º - Dr. Domingos José Nogueira Jaguaribe – 1858-1862.

            7º - Dr. José Assenso da Costa Freire – 1862-1869.

            8º - Dr. Vicente Alves de Paula Pessoa – 1869-1872.

            9º - Dr. Trajano Viriato de Medeiros – 13 de maio de 1872-1876.

            10º - Dr. Manoel Franca Fernandes Vieira – 1876-1881.

            11º - Dr. Antônio Firmo Figueira de Melo – 22 de fevereiro de 1881-1884.

            12º - Dr. João Felipe de Cunha Bandeira de Melo – 1884-1887.

            13º - Dr. José Gomes da Frota – 1887-1888.

            14º - Dr. Carlos Francisco Soares de Brito – 1888.

            15º - Dr. Antônio Ibiapina – 1892-1899.

            16º - Dr. José Sabóia de Albuquerque – 14 de agosto de 1899 – 27 de setembro de 1935.

            17º - Dr. Arnaud Ferreira Baltar – 3 abril de 1936.

Juízes Municipais

            1º - Cel. José Inácio Gomes Parente – 1833.

            2º - Tte. Joaquim Lopes dos Santos – 1840.

            3º - Cap. Estêvão Ferreira da Costa – 1841.

            4º - Dr. Manoel Teófilo Gaspar de Oliveira – 1842.

            5º - Cel. José Sabóia – 1847.

            6º - Dr. Domingos José Nogueira Jaguaribe – 1847.

            7º - Dr. Augusto César de Medeiros – 1854.

            8º - Dr. Jorge Augusto de Brito Inglês – 1860.

            9º - Dr. Esmerino Gomes Parente – 1861.

            10º - Dr. Silvino Soares C. Melo – 1869.

            11º - Dr. Trajano Viriato de Medeiros – 1870.

            12º - Dr. João Firmino de Holanda Cavalcante – 16 de março de 1872.

            13º - Dr. João Adolfo Ribeiro da Silva – 1874.

            14º - Dr. Antônio Ibiapina – 1880.

            15º - Dr. Thomaz Antônio de Paula Pessoa – 1880.

            16º - Dr. Petronilo da Santa Cruz Oliveira – 1888.

            17º - Dr. Antônio Sabino do Monte – 1888.

            18º - Dr. Antoônio Ibiapina – 1889.

            19º - Dr. José Sabóia De Albuquerque – 2 de maio de 1892.

            20º - Dr. Antônio Adolfo Coelho de Arruda – 1897.

            21º - Dr. João Júlio de Almeida Monte – 1899.

            22º - Dr. Clodoveu de Arruda Coelho – 1910-1926.

Informações do Livro Vultos Sobralenses - Mons. Vicente Martins