Juiz Condena Escravo a Morrer na Forca

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Em 1841 foi executado um tal Sebastião, escravo de Joaquim Francisco do Rego, conhecido como ‘doutor Rêgo’, negociante que residia à Rua Velha do Rosário, atual Coronel José Sabóia, no prédio em que funcionava a Casa Bancária Godofredo Rangel.

Chegando a casa, à noite, o doutor, ao transpor o limiar, sentiu-se agredido e gritou: “Sebastião, meu negro, acode-me!” Este lhe respondeu: “É ele mesmo”, incontinente crava-lhe a faca no estômago, prostrando-o semimorto.

O Dr. Gustavo Barroso narra o fato com alguma variante: teria Rêgo exclamado: “aqui Del-Rei, que morro!” E arquejando ainda teve força para dizer: “foi o meu escravo Sebastião, que me matou”. Depois se imobilizou no sono eterno.

Sob carrancuda direção do juiz de paz Miguel Francisco do Monte, o cirurgião aprovado João Felix Lobo fez no cadáver o exame pericial, que o escrivão Polycarpo de Sousa autuou com sua rasgada letra cursiva. A facada vibrada de modo certeiro, perfurara o estômago.

Joaquim Francisco Rêgo, homem branco, casado e estabelecido com loja de fazenda na Rua do Rosário, era natural de Pernambuco e cursara a Academia de Direito até o 3º ano. Outro pernambucano aqui residente, seu amigo, major Manuel Francisco de Moraes foi quem construíra o sobrado em que funcionava a Farmácia Monte, à Praça do Mercado velho. Acudiu pressuroso à viúva em lágrimas e esporeou agente para que se seguisse sem mais tardança em perseguição do criminoso.

Determinaram-se, pois as necessárias diligências para a captura do desalmado. O juiz mandou chamar dois famosos capitães do mato da localidade: Luciano e Sabino. O amigo do morto mandou secundá-los pelo célebre rastejador Chico Sapateiro. Os três homens ganharam o mato, bem armados. Quatro dias após o crime, a 6 de maio de 1841, trouxeram amarrado o negro, que estava escondido na Lagoa das Pedras, perto do Riacho das Itans.

E no sumário o réu confessou tudo. Roubara um pouco de aguardente ao amo, e com medo do castigo, resolvera matá-lo. Estava ainda embriagado quando o esfaqueou.

O terror das torturas a que se viam submetidos os pobres africanos e seus descendentes crioulos era tal que os levava assim ao homicídio.

O juiz achou que devia ser incurso no grau máximo da pena capitulada no artigo 192 do antigo Código Criminal, vindo a dar a seguinte sentença: “em virtude da decisão retro, condeno à morte o escravo Sebastião, por haver morto o seu senhor, como se vê dos autos. E depois de preenchidas todas as formalidades legais o escrivão remeta ao juiz competente estes autos para execução desta sentença, pagas à custa pelos bens do finado. Cidade de Januária, 19n de maio de 1841. João Fernandes Barros”.

Recolhido ao oratório no dia 15 de junho, no dia 16 saiu da cadeia, que naquele tempo era no primeiro piso do prédio da Câmara de Vereadores, na Praça da Matriz, rumo à forca que haviam armado num terreno baldio para a qual davam alguns fundos de quintais.

Doze guardas nacionais mal fardados o escoltavam de baionetas caladas como sempre, o juiz e o escrivão iam a cavalo. O negro caminhava pálido, de cabeça levantada. “Era magro, de pernas finas, rosto boçal, com beiçola grossa e caída. Segurava a corda fatal, “um condenado às galés perpétuas” (Lourenço Nogueira Campos), verdugo forçado que chorava todo o tempo convulsamente.

Dos instrumentos humanos da bárbara época, era o único que tinha coração.

Ao pé do patíbulo, o carrasco soluçante afastou-se escondendo o rosto com as mãos.

Nem tinha coragem de encarar os paus do suplício. Antes que o juiz tomasse qualquer providência, o escravo Sebastião subiu os degraus da escada, amarrou a corda à trave. Lá em baixo o padre Antonio da Silva Fialho rezava em voz trêmula e alta o Credo.

O réu sorriu, passando o olhar em torno. Depois meteu a cabeça no laço e atirou-se no ar. Levou algumas horas estorcendo-se até que se consumou a asfixia.

O carrasco voltou à cadeia sem nada ter feito, entre os guardas nacionais, cabisbaixo, sempre a soluçar.

As contas da execução do assassino orçaram em 8.840 cruzeiros, que o juiz cobrou com ofícios ao brigadeiro José Joaquim Coelho, presidente da província, e que a Coletoria de Sobral somente pagou dois meses depois. (Até aqui com informações de Gustavo Barroso).

A triste cena realizou-se na Rua da Gangorra, atual Domingos Olimpio, mas não no pelourinho.

 

O Pelourinho

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Indica a supremacia local. Era no civil o sinal primeiro e heráldico da vila, que nascia. O povo da época amava o seu poste como brasão em pedra, assinalando a nobreza da sua comunidade política.

O pelourinho original era uma coluna de pedras colocada em lugar público da cidade ou vila, tendo no cimo ganchos ou pontas onde estavam as cabeças dos criminosos ou onde os mesmos se atavam para serem expostos à vergonha, ou para serem açoitados.

Tinha também argolas onde se podia enforcar e dar tratos de polé e onde também se costumavam fixar editos.

O pelourinho foi levantado na Praça da Matriz, junto ao prédio da Prefeitura Municipal, perto de um tamarineiro. Os alicerces de pedra e cal ficaram visíveis ainda por considerável período de tempo, apesar de terem sido rebaixados  pelo tenente coronel Floriano Machado, quando em 1932 aqui esteve como prefeito municipal. Achava ele que se deviam cancelar assim a memória das “passadas ignomínias”.

Media base seis metros em quadro, e no meio erguia-se uma coluna de alvenaria. Em 1824 foi destruído pelo governo municipal, que aderira à Confederação do Equador: mas o ouvidor doutor Manuel Antonio da Rocha Lima mandou reconstruí-lo.

Quando reconstruíram o pelourinho, o mesmo constava apenas de uma grossa coluna de aroeira, de 4m de altura. Não se sabe ao certo quando foi destruído.

Missões de Frei Vidal da Penha

Vários missionários percorreram as regiões do Acaraú, mas nenhum deles logrou maior fama do que Frei Vidal de Frescarolo, italiano, vulgarmente conhecida por Frei Vidal da Penha, assim chamado por ser frade do Convento da Penha em Recife.

Depois de ter feito missões nesta região em 1785, regressou novamente a Fortaleza, onde chegou em dezembro de 1796, e ai abriu as santas missões. No ano seguinte, no mês de setembro pregou em Sobral, seguindo depois, em outubro, para Meruoca, demorando-se por 20 dias.

As missões pregadas pelo célebre capuchinho e missionário apostólico nunca foram esquecidas, tornando-se lendárias as profecias a ele atribuídas, segundo as quais a Praça da Matriz de Sobral ainda havia de ser “cama de tubarões”.

Grande devoto e propagandista do culto das Dores de Maria Santíssima, talvez nunca tenha influído na construção do pequeno nicho de Nossa Senhora das Dores, que já existia antes de 1818.

As primeiras habitações

Ao redor da Matriz e, mais tarde, da capela do Rosário sugiram as primeiras casas da povoação, geralmente baixas e quase sempre de tijolos e cobertas de telhas, e pertenciam a pessoas de boa linhagem, das quais descende grande parte dos habitantes de Sobral.

Os bairros da Matriz e do Rosário formavam dois pequenos centros de atividade, que poço a pouco foram se desenvolvendo até que se uniram mediante o aparecimento de novas ruas.

Como não havia naquele tempo a preocupação do urbanismo, resultou disso a irregularidade da edificação, sem alinhamento e sem estética, sobretudo nas adjacências das citadas igrejas.
No começo do século XIX começaram a surgir casas melhores até mesmo de sobrados de boa aparência.

Notava o ouvidor Carvalho, que em 1815 só havia em Sobral um sobrado, edificado à Rua Velha do Rosário (atual Cel. José Sabóia) em 1914, pelo coronel José Inácio Gomes Parente.

Detrás da Matriz era a casa de Gregório Francisco de Torres Vasconcelos, que foi professor de Latim e teve larga projeção social nas terras da Caiçara.

Diziam os antigos que na mesma rua funcionara durante muito tempo a Câmara Municipal, que tempos depois transferiu sua sede para o local onde surge o palacete da Prefeitura.

Depois da Praça da Matriz, o trecho mais antigo da cidade é a Rua das Dores, chamada Rua do Rio, depois Rua de Nossa Senhora do Bom Parto, até se tornar Rua Padre Fialho.

Na Rua do Rio tinha a sua casa de residência o coronel Francisco Ferreira da Ponte, filho do coronel Gonçalo Ferreira da Ponte, tronco dessa família no Ceará. Estava ela numa esquina, à direita de quem vindo da Praça da Matriz  vai à capela das Dores.

Quando o capitão Antonio Rodrigues Magalhães passou em 1756 a escritura de doação de cem braças de cada lado da igreja, excetuou alguns chãos dentre os quais o da casa do coronel Francisco Ferreira da Ponte, seu amigo.

Em seguida vem a Rua do Rosário (Rua Velha do Rosário), atual Coronel José Sabóia, e a Rua Nova denominada Rua Coronel Campelo, que construiu ali um sobrado defronte da igreja do Rosário, atual Rua Ernesto Deocleciano.

A Fazenda Caiçara - Berço de Sobral

Dom José em suas pesquisas, não descobriru quem fora o primeiro proprietário da fazenda Caiçara, porém tudo leva a crer que o seu possuidor capitão Antonio Rodrigues Magalhães, cujo nome está ligado à história de Sobral pela doação feita ao patrimônio da matriz, a houvesse recebido de outrem.
Media ela uma légua de terra com meia de cada lado do rio Acaraú e limitava-se ao norte com a fazenda Macaco, onde residia o capitão Antonio Rodrigues Magalhães, e ao sul com as terras da fazenda Sobrado, de Manoel Nogueira Cardoso, casado com D. Francisca Ferreira Diniz.

Na fazenda Macaco, que media meia légua, estava a Lagoa da Fazenda, muito conhecida dos sobralenses, nas imediações do Seminário Diocesano. A linha divisória passava pouco abaixo do Teatro São João.

Possuía ainda o capitão a Pedra Branca, que depois pertenceu a José da Frota Vasconcelos, e mais sete quartos e meio da terra pegando das Marrecas pelo rio arriba e findando abaixo do Purpurema.

Mais tarde, por escritura pública de 4 de março de 1743, comprou a ele a D. Francisca Ferreira Diniz, então já viúva, sua posse de terras situadas no pé da Serra da Meruoca, e na qual morava Manoel Ribeiro Soares, por beneplácito e consentimento da vendedora na Ribeira do Acaraú, a qual havia pedido por sobras nas ilhargas da terra que hoje se acham vizinhas e místicas as terras e sítios da fazenda da Caiçara do dito comprador (Antonio Rodrigues Magalhães) cuja posse de terra lhe fora concedida no ano de 1728 pelo capitão-mor João Batista Furtado em nome de Sua Majestade.

Os limites dessa terra foram descritos nos autos do inventário de D. Quitéria Marques de Jesus, viúva do capitão Antonio Rodrigues Magalhães, do seguinte modo: “légua e meia, pouco mais ou menos de terras chamadas do pé da serra, que confronta da parte de cima e entesta com o Jaibaras de baixo, e da parte de baixo com a fazenda da Pedra Branca, cujo sítio foi do co-herdeiro Vicente Lopes Freire, que o havia trocado com a sua sogra, Quitéria Marques, por outro chamado “Córrego da Onça”, avaliado em duzentos mil réis. 

Origem do Topônimo

A palavra Caiçara, em linguagem indígena significa, segundo José de Alencar, “o que se faz de pau queimado”: - de cal “queimado”, e a desinência ara “que tem ou que faz”, anteposto o ç, por eufonia. Para Martius, é “pau de Jussara”: - de caa, pau, e Jussara, palmeira: ou “lugar silvestre que em certo tempo se queima”: - de cal, queimado e ara, tempo, Paulino Nogueira pensa que a verdadeira origem do vocábulo é uma corruptela de caai-ça: - “estacas de mato, estacada, trincheiras, tapume, cerca de pau” (vocabulário indígena). Ver. Do Instituto do Ceará, vol. 1º, pag. 239).

A etimologia de Alencar, assim como a de Martins, contraria o espírito da língua indígena (tupi) – observa Pompeu Sobrinho – pois cal não é queimada, e de Jussara não se passa a sara mutilando o tema do vocábulo. A interpretação de Paulino Nogueira é mais consentânea, e foi também adotada por Batista Caetano e por Teodoro Sampaio, para quem a Caiçara é a corruptela de caa-içara, a estavada , o tapume, o cercado, a trincheira, que é realmente a verdadeira”.